Avaliação médica e social do BPC: o que o INSS analisa na perícia
O INSS avalia o BPC por dois instrumentos: a perícia médica (impedimento físico, mental ou sensorial) e a avaliação social (renda, composição familiar, vulnerabilidade). Ambas são obrigatórias e precisam ser bem documentadas.
A perícia médica do BPC
O perito médico analisa se a deficiência gera um impedimento de longo prazo — duração mínima de dois anos — que restrinja a participação plena. O diagnóstico isolado não basta: o perito quer saber o impacto funcional no cotidiano.
Documentos essenciais:
- Laudos médicos atualizados (menos de 6 meses) com descrição funcional detalhada
- Exames complementares recentes
- Relatórios de especialistas (neurologista, psiquiatra, fisiatra)
- Histórico de tratamentos e internações
A avaliação social do BPC
A assistente social avalia condições de vida, composição familiar e renda. Verifica se a renda per capita é de até R$ 405,25 e se o CadÚnico está atualizado.
Fatores como moradia precária, ausência de cuidador remunerado e dependência para atividades básicas também são considerados e fortalecem o pedido.
Como se preparar para a avaliação
- Atualize o CadÚnico antes do agendamento
- Reúna laudos que descrevam o impacto funcional — não apenas o diagnóstico
- Solicite relatórios de terapeutas, CAPS e escola
- Leve um acompanhante que possa complementar informações
- Seja transparente sobre as dificuldades reais do dia a dia
O que fazer se a perícia negar o BPC
A negativa pode ser contestada por recurso administrativo no prazo de 30 dias. Se o recurso também for negado, a via judicial permite produzir laudos complementares que frequentemente invertem o resultado.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para a perícia do BPC?
Para o requerimento e a perícia, não é obrigatório. Para recursos e ações judiciais, a assistência jurídica aumenta as chances de sucesso.
O INSS pode remarcar a perícia?
Sim. Se precisar remarcar, faça com antecedência pelo Meu INSS ou pelo 135.
Laudo de médico particular tem validade na perícia?
Sim. Laudos de especialistas particulares são aceitos e podem ser determinantes para o resultado.
A avaliação social é feita no mesmo dia que a médica?
Pode ocorrer no mesmo dia ou em datas separadas, dependendo da agência. Ambas são necessárias para a concessão do BPC.
Conclusão
A perícia do BPC é um momento decisivo. Uma documentação completa, com laudos que descrevam o impacto real da deficiência no cotidiano, aumenta significativamente as chances de aprovação. Se foi negado, o recurso e a via judicial são caminhos legítimos.
Sobre a autora
Denise Viana (OAB/RS 131222) é advogada com atuação em Direito Previdenciário e Direito Condominial. Atende em todo o Brasil por WhatsApp e videoconferência, com foco em LOAS/BPC, Salário-Maternidade e recuperação de créditos condominiais.
Áreas: LOAS · BPC · Salário-Maternidade · Visão Monocular · TEA · Direito Condominial · Cobrança de Cotas
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